Bienal termina sob batalha por livro com beijo gay

ESTEFAN RADOVICZ/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO Prefeito da cidade diz que está cumprindo o Estatuto da Criança e do Adolescente

O último fim de semana foi marcado pela polêmica em torno da história em quadrinhos com um beijo gay vendido na Bienal do Livro no Rio de Janeiro. O prefeito da cidade, Marcelo Crivella, postou um vídeo no Twitter no início da noite deste domingo (8) para se defender das acusações de censura e homofobia.

“O que a prefeitura fez foi cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente, e nós vamos continuar na luta em defesa da Constituição e da família. Quanto à decisão dos ministros [Dias] Toffoli e Gilmar Mendes, a quem rendemos todas às homenagens, impetramos embargos de declaração para que suas excelências nos esclareçam e orientem como cumprir a sentença sem contrariar o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente que impõe embalagem específica à esse tipo de publicação”, disse, na gravação.

Ainda no domingo, durante à tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio que permitia a apreensão de livros com temática LGBT. Na decisão, ele disse que o “regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz”.

O caso foi parar na Justiça, após Crivella ordenar que os exemplares da HQ Vingadores – A Cruzada das Crianças fossem recolhidos. Na sexta-feira (6), fiscais chegaram a ir ao evento para recolher os livros, mas uma liminar do desembargador Heleno Nunes, da 5ª Câmara Cívil do TJ, impediu a apreensão das obras.

No entanto, no sábado (7), o presidente do TJ-Rio, o desembargador Claudio Tavares atendeu a um recurso da Prefeitura e derrubou a liminar. O caso foi parar no Supremo, após a Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, pedir a suspensão da decisão judicial.

Além de Toffoli, o ministro Gilmar Mendes também se manifestou e afirmou que a Prefeitura do Rio de Janeiro promove “censura prévia, patrulha do conteúdo de publicações artísticas” e também decidiu impedir a apreensão de livros.

A polêmica decisão da Prefeitura de recolher os exemplares da história em quadrinhos causou forte reação do público. No sábado, participantes que estavam nos pavilhões da Bienal protestaram. “Não vai ter censura!”, gritavam pelos corredores. Em protesto, o Youtuber Felipe Neto comprou milhares de exemplares de livros com conteúdo LGBT e distribuiu gratuitamente na porta da Bienal.

Neste domingo (8), no último dia do evento, ao menos 70 autores e editores que participaram da Bienal assinaram um manifesto contra a censura. O texto defendia a diversidade e a liberdade de expressão e elogiava as duas decisões dos ministros do STF.

*Com informações da repórter Natacha Mazzaro