Bolsonaro embarca neste sábado ao Amapá para formalizar intenção de isentar conta de luz

AGU reverteu decisão que havia determinado à União o pagamento de auxílio emergencial a famílias atingidas pelo apagão; TRF também derrubou afastamento de diretores da Aneel e ONS

  • Por Jovem Pan
  • 21/11/2020 08h35 - Atualizado em 21/11/2020 08h36
MAKSUEL MARTINS/FOTOARENA/ESTADÃO Já são mais de duas semanas sem luz e até agora não há uma solução efetiva

O presidente Jair Bolsonaro embarca neste sábado, 20, para o Amapá, onde deverá formalizar a intenção de isentar da conta de luz em novembro os consumidores que foram afetados pelo apagão no estado, o que deve custar cerca de R$ 60 milhões. Os custos da reativação do serviço serão divididos por consumidores de todo o País. O presidente do senado, Davi Alcolumbre, que é do Amapá, foi quem convidou o presidente para ver pessoalmente como a população está sendo atingida pelo problema. Já são mais de duas semanas sem luz e até agora não há uma solução efetiva. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, esteve pessoalmente na região essa semana. O governador do estado, Waldez Goés, admite que desde o primeiro momento teve o apoio do governo federal e da bancada do estado no Congresso, mas explica que a solução ainda parece distante. “A complexidade do problema é desafiadora, e obviamente os esforços apreendidos não atenderam a expectativa da solução em 24h ou 48h”, disse.

O senador Randolfe Rodrigues no entanto, critica o governo federal. Segundo ele, o presidente deveria ter ido ao estado logo no primeiro dia do apagão. De acordo com o senador, não basta apenas levar para o estado um transformador que hoje é utilizado no Sul do País. “Não pode ser feito aqui no Amapá uma ‘gambiarra eleitoral’. Ou seja, arranja um conjunto de transformadores, reestabelece rapidamente, tira um gerador que tinha no Sul e deixa o Sul desprovido, e não resolve o problema. O problema de energia do Amapá é muito mais profundo do que isso”, afirmou Randolfe.

Ontem, a Aneel, a agência nacional de energia elétrica, autorizou a liberação em caráter emergencial de duas usinas termelétricas para abastecer o estado. A liberação para a produção comercial da energia começa hoje. Também nesta sexta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decisão que havia determinado à União o pagamento de auxílio emergencial a famílias atingidas pelo apagão no Amapá. O TRF também derrubou decisão da primeira instância que havia determinado o afastamento por 30 dias dos atuais diretores da Aneel e do ONS, do operador nacional do sistema.

A justiça havia atendido um pedido do senador Randolfe Rodrigues, que acusa os diretores de omissão ao lidar com o apagão no Amapá. “A Aneel não é parte da solução, não é verdadeiro esse argumento de que sem a Aneel não resolve o problema. A Aneel é parte do problema, e deu causo ao problema quando não resolveu. Quem está resolvendo hoje são os trabalhadores”, destacou o senador. Ontem, segundo o ministério de Minas e Energia, 88% da chamada carga média já havia sido restabelecida no estado e houve momentos em que todos os alimentadores foram energizados sem a necessidade de rodízio. As causas do desligamento ainda estão sendo apuradas, de acordo com o governo, que busca também apontar responsabilidades dos órgãos competentes.

* Com informações da repórter Luciana Verdolin

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