Câmara aprova medida provisória que facilita reajustes de fretes rodoviários

Geoff Robins / AFP Auxílios para caminhoneiros e taxistas foram criados na esteira da alta dos combustíveis em 2022

Após ser aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 30, o Senado Federal vai receber nos próximos dias a medida provisória que acelera o reajuste do preço do frete rodoviário. A atual Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas foi criada em 2018, como uma resposta à greve dos caminhoneiros. O último reajuste da tabela do frete ocorreu em julho, com o aumento médio de 0,87% a 1,96%, de acordo com o tipo de operação. Aprovada com 310 votos a favor e 3 contrários, a medida provisória permite que a Agência Nacional de Transportes Terrestres atualize os valores mínimos do frete sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel, para cima, ou para baixo. Antes o reajuste ocorria apenas quando houvesse elevação de 10% do preço do combustível, ou a cada 6 meses. O relator do texto, deputado Cezinha de Madureira (PSD), disse que a atual metodologia do cálculo do frete era insuficiente para enfrentar os significativos aumentos dos preços internacionais do petróleo: “Entendemos assim, que realmente são necessários ajustes na política nacional de piso mínimo de frete para que sejam minimizados os efeitos prejudiciais aos caminhoneiros. Portanto estamos de acordo com a mudança proposta pela medida provisória”.

A sessão foi marcada por um debate sobre a política de preços da Petrobras. O deputado Bohn Gass (PT) criticou a política da petroleira e ressaltou que o diesel está mais caro que a gasolina: “Nós precisamos dar a garantia aos caminhoneiros. Às vezes 14 dias longe da família, com altos custos, despesas que eles não conseguem honrar pensando como é que vão levar um pouco de dignidade, renda e alimento para sua família que precisa, e o frete mínimo não é pago. Não é possível! Nós temos que ter uma observância e uma regra que obrigue este pagamento”. Já o deputado Giovani Cherini (PL) afirmou que o fim da paridade de preços adotada pela estatal afetaria a credibilidade do país no exterior.

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*Com informações do repórter Paulo Edson Fiore