Câmara aprova penas mais duras por desvios de servidores na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que duplica a pena para diversos crimes quando praticados por agentes públicos durante estado de calamidade pública, como o que foi decretado até o final do ano pelo governo federal. O texto vale para delitos como corrupção, associação criminosa, estelionato e falsidade ideológica. Podem ser punidos políticos e funcionários públicos concursados e comissionados que, por exemplo, desviarem dinheiro público durante o combate ao coronavírus. A proposta é de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo), que comemorou a aprovação. Ela lembra, no entanto, que o texto ainda precisa passar pelo Senado.

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O projeto estava pronto para ser deliberado há mais de um mês, mas enfrentava resistências na Câmara. Durante a votação, nesta terça-feira, 1, deputados do Centrão tentaram derrubar a pauta com um requerimento, mas não conseguiram. A aprovação do projeto acontece na mesma semana em que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça. Ele é acusado de desvios em contratos emergenciais para o combate à Covid-19. O Código Penal prevê que crimes de corrupção e peculato têm pena de até doze anos de prisão. Caso o projeto de lei seja sancionado, o limite poderia chegar a 24.

*Com informações do repórter Levy Guimarães