Câmara deve votar proposta que abre caminho para privatização da Eletrobras nesta quarta

Texto enviado pelo governo prevê que a empresa venderá a investidores novas ações na Bolsa, de modo que a União deixe de ter controle majoritário

  • Por Jovem Pan
  • 19/05/2021 07h24 - Atualizado em 19/05/2021 10h48
Wilton Junior/Estadão ConteúdoA pedido do governo, 25% do lucro dessa nova estatal irá para programas de transferência de renda

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 18, a medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras. O texto enviado pelo governo prevê que a empresa venderá a investidores novas ações na Bolsa de Valores, de modo que a União deixe de ter controle majoritário. O relator, deputado Elmar Nascimento (DEM), inseriu uma novidade na matéria: antes da desestatização da companhia, vai ser criada uma nova estatal que vai controlar a Eletrobras Termonuclear e a Itaipu Binacional. Além disso, a pedido do governo, 25% do lucro dessa nova estatal irá para programas de transferência de renda. Os outros 75% vão para a Conta de Desenvolvimento Energético.

A regra valeria até 2032. Durante o processo, a Eletrobras, de acordo com a medida, recebe uma indenização de R$ 45 bilhões do governo. O dinheiro vai para a parte da empresa que será privatizada, o que atende ao desejo do mercado. Outro ponto importante do texto condiciona a capitalização da Eletrobras à contratação de usinas termelétricas de gás natural. A ideia divide deputados e empresários. O objetivo dos deputados é concluir a votação da proposta já nesta quarta-feira. Assim, pode ser cumprido o acordo firmado com os senadores para que o Senado receba a medida provisória pelo menos um mês antes de ela caducar. A MP precisa ser aprovada pelas duas Casas até o dia 22 de junho.

*Com informações do repórter Levy Guimarães