Câmara retoma discussão da PEC Emergencial nesta terça-feira
O objetivo do governo é aprovar a proposta, que abre caminho para a retomada do auxílio emergencial, ainda nesta semana
A Câmara dos Deputados continua nesta terça-feira, 09, as discussões sobre a PEC Emergencial que, além de definir gatilhos para serem acionados em momento de crise fiscal, abre caminho para a retomada do auxílio emergencial. A proposta permite ao governo gastar até R$ 44 bilhões com a nova fase do benefício, que vai ficar fora do teto de gastos. Ao invés de incluir o montante no orçamento, ele vai ser gerado por meio de crédito suplementar. O relator do texto na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL), se reuniu nesta segunda-feira com o presidente Jair Bolsonaro e outros membros do governo. Ele disse que ainda está construindo o relatório e vai consultar os líderes da Casa antes de definir a versão final da proposta. “Este é o próximo passo, a reunião de líderes para que eu possa ouvir a todos e assim, depois, construir o meu relatório. Por enquanto, nada decidido. Cada um fez as suas ponderações, agora é ouvir os líderes e depois tomar as nossas decisões”, afirmou.
O objetivo do governo é aprovar a proposta nesta semana e sem mudar o texto que chegou do Senado para, logo depois, ser promulgado pelo presidente do Congresso. O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL) tem a mesma visão para que as novas parcelas do auxílio comecem a ser pagas ainda em março. “Não é hora de ceder a oportunismos corporativos de setores do serviço público. É hora de firmeza para garantir comida no prato das pessoas. Para isso, a Câmara precisa aprovar a PEC 186 com texto do Senado sem alterações”, defendeu. Os detalhes sobre o novo auxílio emergencial devem ser anunciados pelo governo por uma Medida Provisória a ser publicada depois da promulgação da PEC Emergencial, caso ela seja aprovada. A intenção da equipe econômica é que sejam quatro parcelas de R$ 250 para um público mais focalizado.
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*Com informações do repórter Levy Guimarães
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