Câmara vota nesta quarta-feira projeto que pune ‘fura-filas’ da vacina
Segundo a proposta, quem se vacinar antes dos grupos prioritários pode cumprir pena de 1 a 3 anos de detenção
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 10, pelo menos dois projetos relacionados à vacinação contra a Covid-19. Nesta terça foi aprovado o pedido de urgência da proposta que pune as pessoas que furarem a fila da imunização. Assim, a matéria pode ser votada pelo plenário sem ter que cumprir prazos regimentais. Quem se vacinar antes dos grupos prioritários, como profissionais da saúde, idosos e povos indígenas, pode cumprir pena de 1 a 3 anos de detenção, além de multa. Outro item da proposta tipifica o crime de desviar vacinas e usar o cargo para inverter a prioridade de vacinação ou afrontar a execução do plano de imunização. O autor do projeto, deputado Alex Manente (Cidadania), pediu a aprovação. “Muitas pessoas se beneficiam da influência, do conhecimento, da relação para se aproveitar e vacinar-se antes daqueles que têm prioridade por lei. Além disso, nós vamos coibir, com a votação dessa matéria, o mercado negro.”
Também está na pauta de votações o projeto que aumenta a pena caso a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada seja vacina, insumo ou qualquer bem usado em situação de emergência de saúde pública. Nesse caso, a pena seria de 1 a 5 anos de prisão, além de multa. O deputado federal Fábio Trad (PSD) vê a mudança necessária. “Essas pessoas que se aproveitam, com objetivo e lucro, de forma ardilosa, ou mesmo usando qualquer subterfúgios que vão resultar em ganho patrimonial, devem ser punidas”, disse.
Leia também
Após um dia de luto pela morte do senador José Maranhão, o Senado Federal retorna as atividades nesta quarta-feira. Um dos itens da pauta é o projeto que proíbe que hospitais de campanha sejam desativados enquanto não tiver ampla vacinação contra a Covid-19. Os senadores também podem votar o texto que inclui o Brasil na Convenção Interamericana contra o racismo.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.