Candidatos à sucessão de Aras defendem modernização e autonomia do Ministério Público Federal

Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino sugeriram a criação de uma quarentena que proíba chefes da PGR de ocupar alguns cargos — como o de ministro do STF

  • Por Jovem Pan
  • 12/06/2021 08h25
Antonio Augusto / Secom / PGREles participaram de uma videoconferência organizada pela ANPR

Subprocuradores que estão concorrendo à lista tríplice para assumir a Procuradoria-geral da República saíram em defesa da autonomia do Ministério Público Federal. Os candidatos são Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino, que, inclusive, já concorreram em eleições anteriores. Eles sugeriram a criação de uma quarentena, que proíba chefes da PGR de ocupar alguns cargos — como o de ministro do Supremo Tribunal Federal, logo após o encerramento do mandato. Os subprocuradores falaram também sobre a instituição de um mandato único, sem recondução. Além disso, querem a possibilidade de revisão de arquivamentos de investigações pelo conselho superior do MPF.

A subprocuradora Luiza Frischeisen diz que a lista é uma das possibilidades de garantir independência e autonomia ao órgão. “É uma garantia de independência e autonomia? É um caminho, que pode vir com outras questões. Como um mandato um pouco maior que dois anos, sem reeleição e alguma quarentena para assumir outros mandatos, como o cargo de ministro ou ministra no Supremo Tribunal Federal.” Nicolao Dino seguiu a mesma linha da colega e disse que só de um procurador-geral da República cogitar se alçar a outro cargo durante o exercício do mandato “já faz acender um sinal amarelo” sobre a possibilidade de riscos de conduta relacionada a ambições pessoais. “Saber da possibilidade de, no exercício do mandato, logo após o fim dele, haver a possibilidade de o procurador-geral ser alçado a outra função pública. Mas só o fato de se cogitar de se imaginar a possibilidade de alçar um outro cargo no exercício da função de PGR já faz acender um sinal amarelo, a preocupação quanto a essa possiblidade, e os riscos que isso significa para a conduta, de estra preocupado com outros objetivos, outras ambições pessoais.”

Mario Bonsaglia sugeriu que o congresso vote um projeto autorizando a revisão de pedidos de arquivamentos pelo conselho superior do MPF como forma de reduzir o poder do procurador-geral de engavetar investigações. Ele ainda falou sobre a necessidade de modernizar o Ministério Público Federal. “Temos que modernizar o MPF como uma ampla reestruturação da sua organização de modo a buscar mais eficiência e redução de custos. Temos que trabalhar para um MPF bastante transparente e fortalecimento da democracia interna, da instituição.” Os subprocuradores deram as declarações em uma videoconferência organizada pela ANPR. Augusto Aras está à frente da PGR desde 2019. Na ocasião, ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que não escolheu nenhum dos nomes indicados. A votação para a lista tríplice acontece no dia 22 de junho.

*Com informações da repórter Camila Yunes