Com aval da Alerj, deputados presos devem ser soltos nesta quarta no Rio de Janeiro

Reprodução/Twitter Chiquinho da Mangueira é um dos parlamentares presos que será liberado

Em uma decisão esperada, deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiram, em votação em plenário nesta terça-feira (22), soltar cinco parlamentares presos no ano passado na Operação Furna da Onça. A investigação, do âmbito da Lava Jato, descobriu uma relação de corrupção entre o poder Executivo e o Legislativo durante a gestão do ex-governador do Estado, Sérgio Cabral.

Foram beneficiados por essa decisão os deputados André Correa (DEM), Luiz Martins (PDT) e Marcus Vinicius Neskau (PTB), que entraram com a reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a decisão estende-se também aos parlamentares Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante). Deles, apenas Chiquinho cumpria prisão domiciliar.

Dos 70 deputados da Casa, 65 estavam presentes e 39 votaram favoravelmente à soltura dos colegas, que deve acontecer nesta quarta-feira (23). Outros 25 foram contrários e um deles não votou.

A discussão, agora, é se esses parlamentares poderão tomar posse de seus cargos e exercer as funções de deputados estaduais, já que há uma decisão do poder Judiciário proibindo que eles assumam. Em um ato ilegal, neste ano, o livro de posse saiu da Alerj, sem autorização, e foi até o Complexo de Bangu para que pudesse ser assinado pelos parlamentares presos. Foi baseado nisso que a Justiça decidiu proibir a posse desses deputados.

Para o deputado Chicão Bulhoes (NOVO), além do resultado “revoltante”, seria novamente ilegal que esses parlamentares assumissem seus cargos. “A posse já aconteceu, aconteceu na cadeia. É revoltante. No meu entender, essa posse foi ilegal, porque tiraram o livro de posse de dentro da Alerj e levaram para dentro da cadeia, fora do prazo regimental que já tinha passado. Então todos os aspectos em torno da posse deles, no meu entender, são ilegais. O Ministério Público (MP) entendeu de forma parecida e entrou com uma ação que suspendeu essa posse, então a rigor, hoje, por não terem tomado posse, eles sequer são deputados.”

*Com informações do repórter Rodrigo Viga