Com críticas a Aras, procuradores se manifestam por ‘independência’ do MPF

Roberto Jayme/Ascom/TSE Caso seja aprovado pelo Senado, Aras assume a PGR no dia 17 de setembro

Procuradores da República pediram transparência e respeito à independência do Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (9). Em pelo menos 15 estados do Brasil, integrantes do órgão público fizeram manifestações em favor da lista tríplice para a indicação à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os membros do MPF não concordam com a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que indicou Augusto Aras para o cargo, mesmo não estando na relação apresentada ao Planalto.

Em carta, representantes da instituição apontam que a escolha entre os nomes sugeridos foi respeitada durante os últimos 16 anos, mantendo o fortalecimento da democracia e do processo de escolha do posto. Eles estenderam uma faixa na Procuradoria da República de São Paulo com a frase: “Lista Tríplice para a PGR é a independência do Ministério Público Federal levada a sério.”

O procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, da diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), explica por quê há discordância quanto a decisão de Bolsonaro. Segundo ele, Aras é desconhecido pela sociedade e pelo MPF.

“Primeiro nós defendemos a lista tríplice, porque ali, os candidatos que se apresentaram, apresentaram suas propostas, tiveram escrutínio público, fizeram debates públicos, que a sociedade e a imprensa pode assistir, e nós sabemos quais são seus compromissos. O membro escolhido pelo presidente da República, nós não sabemos quais são seus compromissos, suas plataformas, suas reuniões foram privadas com o Presidente da República. Nem a sociedade e nem os seus pares tiveram acesso”, disse, acrescentando que não há fisiologismo, mas preocupação quanto ao prosseguimento dos serviços à sociedade.

Já Thiago Lacerda Nobre, procurador chefe do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e membro da força-tarefa da Lava Jato no Estado, ressalta que haverá resistência. “Há uma mobilização, proposta pela Associação de Procuradores, com a possibilidade de que nenhum procurador, de qualquer instância, assuma cargos na atual gestão uma vez que ela não se submeteu ao processo democrático de escolha. Antes de mais nada, a lista tríplice não é uma escolha corporativa, é uma prática que existe nos outros 29 ministérios públicos e apenas no MPF, não se sabe porque a Constituição não previu.”

Ele disse que o chefe do Ministério Público Federal tem o poder sobre o financiamento de operações como a Lava Jato, o que gera ainda mais preocupação.

No Rio de Janeiro, também houve ato. Para o procurador Sérgio Pinel, é preciso preservar a autonomia da PGR. Para ele, a indicação fora da lista tríplice compromete a independência funcional do próximo chefe do MPF.

“A indicação de um procurador-geral da República fora da lista tríplice deixa um vácuo de liderança no MPF. A questão dessa indicação fora da lista é muito superior a qualquer fato relacionado à Lava Jato, não se limita a isso. A nossa questão é uma perda de legitimidade, de quem vai ocupar o cargo de PGR sem ter um diálogo com os membros da instituição e tendo, portanto, um vácuo de liderança dentro da instituição”, afirmou.

Se for chancelado pelo Senado Federal, Augusto Aras assume a Procuradoria-Geral da República no dia 17 de setembro.

*Com informações do repórter Matheus Meirelles