Com pacote de reformas, governo prevê mudanças fiscais a partir de 2022, diz Colnago

  • Por Jovem Pan
  • 06/11/2019 08h41
José Cruz/ Agência BrasilSegundo o secretário, medidas devem dar alívio de R$ 13 bilhões nas contas da União já no primeiro ano após a aprovação

O secretário especial de Fazenda adjunto do Ministério da Economia, Esteves Colnago, comentou, nesta quarta-feira (6) a chegada do pacote de reformas econômicas ao Congresso Nacional nesta terça-feira (5). Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele afirmou que, caso as medidas sejam aprovadas, a previsão é que o país já registre “sensíveis mudanças” de sustentabilidade fiscal e crescimento econômico a partir de 2022.

“Dentro do conjunto de propostas apresentadas existe a PEC Emergencial, que permite que a União, os Estados e municípios, a partir da aprovação da PEC, implemente um conjunto de medidas de controle de gastos que durariam dois exercícios. Nós imaginamos que, com a aprovação dessa PEC Emergencial e após esses dois exercícios – então estaríamos falando, talvez, no final de 2021, início de 2022 – já teríamos uma grande mudança em relação a sustentabilidade fiscal tanto da União quanto de Estados e municípios”, disse.

“E aí nós imaginamos que entraríamos em um ciclo virtuoso de sustentabilidade fiscal e crescimento econômico. Enfim, a partir de 2022 a gente já entende que haveria uma sensível mudança’, completou o secretário.

De acordo com ele, o pacote tem como objetivo “virar a página” das discussões ficais no Brasil e ser uma espécie de complementação da reforma da Previdência. Colnago acredita que, após a aprovação das medidas, a tendência é que o crescimento econômico se amplie.

“Essa é a primeira vez que o governo efetivamente vai atacar os principais problemas que temos, como o crescimento das despesas obrigatórias de forma interrupta, de salários de servidores públicos dentro das carreiras. Como ele altera todo o marco fiscal das contas públicas, sinaliza forte credibilidade para investidores locais e internacionais, diz que o Brasil tem condições de entrar no clico do crescimento econômico sustentável, de geração de emprego, da redução da taxa de juros, da melhoria de competitividade. Ele é um pacote de geração de emprego e sustentabilidade”, disse.

Colnago ressaltou, ainda, que a aprovação da PEC Emergencial abrirá um espaço de R$ 13 bilhões nas contas da União no primeiro ano, e de cerca de R$ 26 a r$ 28 bilhões no ano seguinte, que poderão auxiliar em melhorias de infraestrutura e no desenvolvimento de novas políticas públicas. “Hoje, com o crescimento das despesas obrigatórias, não há condições ou espeço de implementar novas políticas ou fazer melhorias e manutenções necessárias”, explicou.