Comissão do Senado aprova indicação de Jorge Oliveira para vaga no TCU

Edilson Rodrigues/Agência Senado Jorge Oliveira ocupa, atualmente, o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 20, o novo indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU), mesmo com a vaga ainda ocupada. No último dia sete, o presidente Jair Bolsonaro confirmou o nome do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, como indicação para o cargo. Ele vai substituir José Múcio, que, atualmente, comanda o TCU e anunciou aposentadoria a partir de janeiro de 2021. O magistrado resolveu abrir mão do período de 2 anos e 9 meses que ainda restava para atingir o prazo da compulsória. No entanto, a escolha antecipada para o substituto no TCU gerou críticas entre senadores, que entendem que a indicação ainda não poderia ser feita, considerando que José Múcio continua no cargo, pelo menos, até dezembro desse ano. O futuro ministro do Tribunal de Contas da União, Jorge Oliveira, ameniza a polêmica. “Essa condição não é nova, não é a primeira vez que o Senado sabatina um indicado sem a vacância do cargo. Há vários precedentes no Senado em tempos até bem superiores ao que se apresenta agora, já tivemos sabatinas com até dez meses de antecedência”, afirma. Ele alega ainda que, por se tratar de ano eleitoral, com eventual adiamento, a sabatina poderia ficar comprometida.

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Durante a audiência, o senador Jorge Kajuru (Cidadania) questionou o futuro ministro sobre ligações com a família de Jair Bolsonaro. “Ocupou dois cargos de relevo no Executivo comandado pelo presidente Bolsonaro. Daí cabe a pergunta: o senhor não receia ser visto no TCU menos como fiscal de contas públicas e mais como eventual advogado de defesa do governo Bolsonaro?”, questionou. Além de Jorge Kajuru, outros senadores também perguntaram sobre como analisar as contas federais com isenção e rigor. Jorge Oliveira argumenta que o cargo que vai ocupar é técnico. “Em relação ao presidente da República eu reforço aqui que não cabe ao Tribunal julgar as contas do presidente, apenas uma avaliação situacional das contas. Esse julgamento cabe ao parlamento”, disse. Jorge Oliveira é advogado e oficial da reserva da PM do Distrito Federal, tem 45 anos e pode permanecer até três décadas como ministro do Tribunal de Contas da União. Depois de passar na Comissão de Assuntos Econômicos, o nome precisa ser aprovado pelo plenário do Senado.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni