Conflitos entre poderes e voto impresso são desafios para sucessor de Marco Aurélio, dizem juristas

Decano da Corte vai se aposentar nas próximas semanas e o presidente Jair Bolsonaro promete um indicado ‘terrivelmente evangélico’

  • Por Jovem Pan
  • 28/06/2021 07h33 - Atualizado em 28/06/2021 12h26
Marcos Corrêa/PRO advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral Augusto Aras estão entre os cotados para a substituição de Marco Aurélio

Juristas e advogados pregam independência para o substituto de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) e citam como desafios o voto impresso e o conflito entre os poderes. O decano da Corte vai se aposentar nas próximas semanas e o presidente Jair Bolsonaro promete um indicado “terrivelmente evangélico”. O advogado-geral da União, André Mendonça, ex-ministro da Justiça, e o procurador-geral Augusto Aras estão entre os cotados. Para o jurista Miguel Reale Júnior, apesar da escolha ser política, o novo integrante do STF precisa demonstrar independência. “Vão preocupar muito no Supremo as questões relativas ao voto impresso, as questões relativas à proteção das comunidades mais vulneráveis, como os indígenas, proteção ao meio ambiente. Ou seja, são questões delicadíssimas que estarão sujeitas ao STF exigindo daquele que substitua Marco Aurélio independência e capacidade de agir independentemente de interferências políticas”, disse, citando que os últimos meses foram de conflitos entre unidades da federação por causa da pandemia.

O criminalista Fernando Castelo Branco avalia que o novo indicado ao Supremo terá perfil conservador, mas pondera. “Essa teoria de que nós teremos uma composição, um alavancamento de uma composição mais conservadora com essa nova indicação do ministro por Jair Bolsonaro não é uma regra absolutamente efetiva. Poderemos ter uma surpresa na forma de entendimento e de composição. Fato é que a saída do ministro Marco Aurélio e, principalmente, a saída do Celso de Mello abre um espaço muito grande para que as duas vagas sejam compostas por ideias e pensamentos mais conservadores”, afirmou, destacando que política e Justiça não são ciências exatas e as decisões dos ministros dependem de variáveis. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, vai na mesma linha de raciocínio. “O fato de, em princípio ser indicado um ministro conservador, é claro que indica especial nas pautas de costume uma linha que deverá ser seguida. Mas eu, que advogo na Corte há 40 anos, não gosto de fazer esse tipo de análise prévia, porque o peso da capa, a responsabilidade histórica, o momento que o país vive, muitas vezes faz com que os ministro tomem caminhos diferentes de quando eram professores ou advogados.”

Kakay ressaltou ainda que depois de qualquer indicação, não é incomum o novo ministro tomar decisões que surpreendam a sociedade.  A jurista e deputada estadual Janaína Paschoal acha difícil prever qual será o perfil do novo integrante. “Gostaria muito que o próximo ministro do Supremo, a pessoa a ser indicada para a vaga do ministro Marco Aurélio, fosse um magistrado, fosse uma pessoa conservadora, corajosa para mudar o que é necessário, corajosa para manter o que é preciso manter. Diante de tanto modismo, de tantas bandeiras, de tantos politicamente corretos, é difícil ter coragem para enfrentar. Se o presidente vai indicar um pessoa conservadora? Não sei, não tenho tanta convicção”, disse. A parlamentar acrescentou que a escolha deve levar em conta o currículo e decisões que já foram proferidas. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kássio Nunes Marques para a vaga de Celso de Mello no Supremo.

*Com informações da repórter Camila Yunes