Congresso conclui esforço concentrado e terá setembro esvaziado com eleições

Geraldo Magela/Agência Senado Parlamentares só devem voltar a Brasília para novas votações na primeira semana após o primeiro turno das eleições, em outubro

Apesar do chamado para estar em Brasília, em um esforço concentrado para análise de projetos e medidas, a maioria dos parlamentares priorizaram as suas campanhas eleitorais nestes primeiros dias de setembro, deixando o espaço físico do Congresso Nacional esvaziado. Deputados e senadores analisaram os textos pendentes de forma remota. O encontro foi o último antes do primeiro turno das eleições. O senador Romário (PL-RJ) deixou a sua campanha à reeleição para o cargo no Rio de Janeiro para estar em Brasília e conseguiu aprovar o texto sob sua relatoria que obriga as operadoras de planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os chamados rols taxativos. Outra demanda dos parlamentares era a análise de medidas provisórias. Dos seis textos que perdem a validade até o início de outubro, três deixaram de ser analisados pelo Senado e correm o risco de caducar. São eles: o texto que anula créditos tributários para empresas que compram combustível para uso próprio, como é o caso de empresas de ônibus, aviação e transportadoras; a MP que permite a migração dos servidores públicos federais para a fundação de previdência complementar do servidor público federal do poder Executivo; e a medida que estende à cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular a imóveis usados. Atualmente o fundo cobre apenas imóveis novos.

A eleição para o Tribunal de Contas da União também ficou pendente. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisou aos líderes partidários que gostaria de votar o indicado para o cargo antes do primeiro turno das eleições, mas nada foi pautado. O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) e o deputado Jonathan de Jesus (Republicanos-RO) são os mais fortes para a disputa. De acordo com líderes partidários que conversaram com Arthur Lira, os parlamentares só devem voltar a Brasília para novas votações na primeira semana após o primeiro turno das eleições, em outubro. Também nesta semana do esforço concentrado, o Congresso recebeu do governo federal as projeções dos gastos financeiros para 2023, que deve ser votado até dezembro deste ano.

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