O Congresso deve ter como uma das prioridades para as próximas semanas votar matérias para combater a crise causada pela epidemia do novo coronavírus.
A principal delas pode ser uma medida provisória que o governo prometeu assinar, com pelo menos R$ 5 bilhões para ações de enfrentamento à epidemia no país.
O dinheiro seria usado para reforçar ações como testes, diagnósticos, prevenção e estruturação do SUS, que segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai ficar sobrecarregado caso haja um aumento exponencial de casos confirmados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o parlamento tentará aprovar a medida o quanto antes e que ela está de acordo com a Constituição.
“Os consultores do Senado têm a clareza e se mostraram favoráveis a uma Medida Provisória emergencial, porque ela libera os recursos imediatamente e não têm problema com o teto de gastos.”
Alguns parlamentares já apresentaram projetos visando amenizar a crise. O senador José Serra (PSDB), é a favor de se prolongar o seguro-desemprego em casos epidemiológicos de emergência. Para o tucano, a medida reduziria os anos sociais e econômicos do surto.
Uma proposta do senador Randolfe Rodrigues, da Rede, obriga as seguradoras de vida incluam na cobertura óbitos provocados por epidemias e pandemias. Para ele, é uma lacuna grave na legislação.
Também está em pauta a possibilidade de o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, suspender as atividades. Ele estaria aguardando os acontecimentos dos próximos dias para decidir sobre uma eventual paralisação, que poderia ser de pelo menos uma semana.
Alguns parlamentares estiveram na comitiva do presidente Jair Bolsonaro, nos Estados Unidos, e fizeram o teste do novo coronavírus.
*Com informações do repórter Levy Guimarães.