Congresso deve votar nesta semana o Orçamento para 2020

O acréscimo de R$ 1,8 bilhão ao fundo eleitoral, feito pela Comissão de Orçamento do Congresso, vem causando protestos de profissionais da saúde.

Para que se chegasse ao valor de R$ 3,8 bilhão, como consta neste momento na proposta de Orçamento para 2020, a saúde perdeu R$ 500 milhões de previsão orçamentária. Foi a área mais afetada.

É possível que na votação em plenário, o valor do fundão caia para R$ 2 bilhões – que foi a sugestão inicial do presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta já se manifestou dizendo que espera uma reflexão por parte dos parlamentares.

“A gente fica um pouco preocupado porque tenho certeza que nas eleições municipais o cidadão vai estar, literalmente, pautando o assunto saúde. Se perguntar para ele se ele quer o recurso em saúde ou no processo eleitoral, tenho certeza que ele vai querer em saúde.

O presidente do Conselho do Instituto Horas da Vida, Gonzalo Vecina Neto, também se disse preocupado.

“Para que todos nós nos conscientizemos dos riscos que p país está correndo nesse momento com o desmonte do processo de financiamento do SUS. Esse é um momento terrível que estamos passando.”

O relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD) recuou da proposta de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral, que era apoiada pela maioria dos partidos. Ele disse que tenta costurar um acordo para que seja aprovado o valor de R$ 2 bilhões.

Caso contrário, o presidente Jair Bolsonaro já sinalizou que deve vetar – o que deixaria as campanhas eleitorais sem financiamento público. O deputado nega que haja cortes na saúde para alimentar o fundo

O Orçamento para 2020 vai ser votado nesta terça-feira (17) em sessão conjunta com deputados e senadores, na última votação do ano no Congresso.

*Com informações do repórter Levy Guimarães