Congresso instala nesta quarta comissão do orçamento para discutir auxílio emergencial

Marcos Oliveira/Agência Senado Outra prioridade dos parlamentar na CMO é encontrar fontes de recursos para a volta do auxílio emergencial

O Congresso Nacional instala nesta quarta-feira, 10, a Comissão Mista de Orçamento (CMO). O colegiado vai analisar a Lei Orçamentário Anual de 2021 que, pela Constituição, deveria ter sido aprovada até pelo fim do ano passado. Porém, disputas pelo comando da comissão, além da própria pandemia, travaram o processo. Enquanto a lei não for aprovada, o governo só pode gastar, por mês, um doze avos do orçamento total previsto pela LDO. Outra prioridade dos parlamentares na CMO é encontrar fontes de recursos para a volta do auxílio emergencial. Para a equipe econômica do governo, o ideal seria que esse retorno viesse junto com medidas de ajuste fiscal, mas a maioria dos líderes do Senado é contra esse vinculação. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, reforçou a importância do benefício.

“No momento que temos uma pandemia e uma grande esperança do alcance da vacina para todos os brasileiros, há um momento de reflexão sobre a necessidade, daquelas pessoas que estão vulnerabilizadas em função da pandemia, de uma reedição de uma assistência emergencial ou um programa análogo, um incremento do Bolsa Família”, pontou. A partir desta quarta-feira, o Senado retoma as atividades de forma semi-presencial. A recomendação é que parlamentares com mais de 60 anos ou com comorbidades continuem participando remotamente. Pacheco comentou a medida. “Forma híbrida de funcionamento para voltarmos aos poucos o funcionamento do Senado Federal com todos os critérios e normas sanitárias recomendadas pelos especialistas para preservar a saúde de todos”, disse. Além dos projetos ligados à vacinação, os deputados podem votar o novo marco legal do câmbio. O texto aumenta o limite de dinheiro em espécie que cada passageiro pode portar ao sair ou entrar no Brasil de R$ 10 mil para 10 mil dólares.

Leia também

Auxílio sem contrapartidas teria mais efeitos negativos do que positivos, diz Campos Neto

Luto no Senado adia instalação da Comissão de Orçamento

Após pressão do Congresso, governo discute valor do novo auxílio emergencial

*Com informações do repórter Levy Guimarães