Congresso Nacional analisará vetos na retomada dos trabalhos

Do total de 23 vetos, 22 estão trancando a pauta, impedindo que outras matérias sejam deliberadas; atividades na Câmara e no Senado voltam nesta semana

  • Por Jovem Pan
  • 29/07/2023 10h40 - Atualizado em 29/07/2023 11h48
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Fachada do palácio do Congresso Nacional Dentre os vetos, estão quatro modificações feitas pelos parlamentares na MP dos Ministérios, que foi aprovada um dia antes de caducar

O recesso do Congresso Nacional chega ao fim na próxima semana e a expectativa é de que vetos sejam analisados na retomada dos trabalhos. Os vetos já estarão na pauta logo na primeira sessão do Congresso. Do total de 23 vetos, 22 estão trancando a pauta, impedindo que outras matérias sejam deliberadas. Os vetos passam a trancar a pauta no plenário caso não sejam apreciados no prazo máximo de 30 dias após o recebimento. Dentre o total, estão quatro modificações feitas pelos parlamentares na MP dos Ministérios, que foi aprovada um dia antes de caducar. As alterações ao texto original representaram uma das primeiras derrotas do Congresso. As mudanças feitas pelos parlamentares mostraram despreparo do governo na articulação política. Áreas de competência dos Ministérios da Saúde e dos Povos Originários passaram para pastas sob o comando do Centrão. O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá receber o aval do Congresso Nacional. Um deles foi a retirada do Ministério da Saúde da Política Nacional dos Recursos Hídricos e da Política Nacional de Segurança Hídrica, que foram para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Goés (PSD). Lula também vetou que o Ministério das Cidades, de Jader Filho (MDB), passe a tomar conta das ações de saneamento e edificações em territórios indígenas.

*Com informações da repórter Janaína Camelo

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