Debate sobre voto aberto e sucessão na Presidência ganha força no Senado

Segundo o entendimento atual da Constituição e do regimento interno da Casa, é vedada a possibilidade de reeleição dentro de uma mesma legislatura

  • Por Jovem Pan
  • 24/09/2020 05h31 - Atualizado em 24/09/2020 08h34
Dida Sampaio/Estadão ConteúdoO senador Eduardo Girão (Podemos) lembrou que Alcolumbre se elegeu por causa do voto aberto e descumpriu com a promessa de acabar com o voto secreto

Em um dia de sessão semipresencial, o plenário do Senado Federal foi palco de uma ampla discussão sobre a possibilidade de reeleição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e a abolição das votações fechadas entre os senadores. A discussão começou quando senadores pediram que o procedimento de votação aberta seja adotado em todas as deliberações. Atualmente, ela é secreta para votar indicações de autoridades e na eleição para a presidência do Senado. O senador Eduardo Girão (Podemos) lembrou que Alcolumbre se elegeu por causa do voto aberto e descumpriu com a promessa de acabar com o voto secreto. “Acabar com esse secretismo. Aliás, que disse isso foi o próprio presidente Davi Alcolumbre quando colocou no discurso de posse. Não fez nada disso, o voto aberto continua sem ser deliberado”, afirma. O tema dividiu opiniões no plenário. Para alguns senadores, haveria o risco de judicialização. O líder do Partido dos Trabahadores (PT), Rogério Carvalho, disse que a votação secreta é parte fundamental da democracia. “O voto secreto ele é uma prorrogativa fundamental da democracia. É preciso que a gente preserve aqueles que votam, assim como a gente preserva a identidade do eleitor que vai às urnas. Ainda mais quando se trata de um parlamento.”

Logo depois, foi debatida a possibilidade de reeleição no comando da Casa em 2021. O entendimento atual da Constituição e do regimento interno é de que isso é vedado dentro de uma mesma legislatura. Mas nos bastidores, Davi Alcolumbre vem trabalhando para reverter o quadro. O senador Alessandro Vieira (Cidadania) apontou que para a regra mudar, teria que ser aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). “Se for hipótese discutir reeleição é indispensável que se paute e vote uma PEC. Não cabe interpretação pela AGU e PGR porque ela agride, ela colide com o texto constitucional”, afirma. Por outro lado, parlamentares defenderam a PEC da senadora Rose de Freitas (Podemos), que permitiria a reeleição de Alcolumbre na presidência da Casa. A senadora Kátia Abreu (Progressistas), que assinou em apoio à proposta, disse que se puder, vai votar em Davi Alcolumbre caso ele concorra em 2021. “Não só assinei, como assinaria novamente independente do candidato ser Davi, João, Pedro ou Maria. Eu sou a favor de uma reeleição no Senado. Acho justo que isso aconteça como em todos os poderes. Então eu sou a favor incondicionalmente dessa reeleição.”

*Com informações do repórter Levy Guimarães