Deputados franceses aprovam lei antiterrorista, mas opositores de Macron questionam

  • Por Jovem Pan
  • 04/10/2017 08h04 - Atualizado em 04/10/2017 11h06
EFEMilhares de pessoas saíram às ruas em abril deste ano em solidariedade aos atentados na França

Maioria dos deputados franceses aprova lei antiterrorismo, proposta pelo partido “En Marche” do presidente Emmanuel Macron. De acordo com o governo, um texto extremamente útil, mas ele foi criticado por ser uma considerado uma violação a liberdade pública.

A França está em estado de emergência desde os ataques de 13 de novembro de 2015 em Paris, quando 130 pessoas morreram.

Defendido pelo partido centrista de Macron e, também por parte da direita e da esquerda, o texto foi amplamente aprovado por 415 votos contra 127 e 19 abstenções.

O primeiro ministro francês Edouard Philippe disse que a causa não é só do governo, mas de todos os franceses: “o combate pelo qual nós lutamos não é um combate das forças armadas contra os terroristas, é um combate da França contra as pessoas que querem acabar com ela. Quer dizer que todos os franceses devem ficar atentos e participar desse esforço que estamos fazendo”.

A lei visa incorporar na legislação medidas exclusivas do estado de emergência, que é temporário, mas foi estendido seis vezes.

A prisão domiciliar para pessoas que representem uma ameaça, o fechamento de locais de culto até seis meses se houver atos que incitam o terrorismo e a verificação de identidade nos arredores das ferroviárias e aeroportos.

O ex-secretário do partido socialista Jean Chhristophe Cambadélis disse que a lei antiterrorista tira a privacidade das pessoas e atenta contra a presunção de inocência: “eu acho que precisa haver um meio termo. Até quando o partido socialista esteve no poder, creio que nós soubemos balancear o nível de segurança e o respeito a liberdade pública. Acho que o governo atual foi muito longe”.

Os deputados devem agora encontrar um compromisso com os senadores, em vista de uma adoção definitiva ainda este mês no Senado.

A votação acontece dois dias após o assassinato de duas jovens na estação de trem de Marseille, reivindicada pelo grupo Estado Islâmico. Este ataque elevou para 241 o número de mortos por terrorismo na França desde 2015.

De acordo com uma pesquisa publicada na semana passada pelo jornal “Le Figaro”, 57% dos franceses são a favor do projeto de lei antiterrotista.

O presidente Macron prometeu que a nova lei será avaliada novamente em 2020, com algumas medidas sendo suprimidas, e outras adicionadas.

*Informações do repórter Victor Moraes