Deputados já se movimentam para retomar PEC que muda conselho do MP
Proposta altera a composição do Ministério Público e aumenta a influência política sobre o órgão
A PEC que altera a composição do Ministério Público (MP) e aumenta a influência política sobre o órgão deve voltar pauta da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Defendido pelo presidente Arthur Lira, o substitutivo foi derrotado a algumas semanas por apenas 11 votos. O deputado Paulo Teixeira (PT), autor do texto original, acredita que o alto quórum da votação sinaliza que ainda há espaço para aprovação da matéria. “Sentimento de que o texto é muito modesto, incluindo construído com membros do Ministério Público que ajudaram a construir o texto atual. A partir de agora entendemos que será possível votar a PEC 05, o que deve acontecer nas próximas semanas”, afirmou. Como a primeira votação foi considerada uma grande derrota para Arthur Lira, a expectativa é que o presidente da Câmara só coloque o texto original em pauta quando tiver certeza de sua aprovação. São necessários 308 votos para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) avance.
O deputado Paulo Teixeira aposta no diálogo para convencer os que votaram contra. A retomada da discussão deixa os procuradores em alerta. Para o presidente do Movimento Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, a proposta original tem como objetivo subjugar o MP ao Congresso Nacional. “Já pensou se o Ministério Público fosse escolher quem compõem a Comissão de Ética da Câmara ou do Senado? Não ia sair bem, os integrantes da Câmara dos Deputados não iam gostar dessa ideia. Controle interno é definido pelos próprios integrantes do organismo controlado”, disse.
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*Com informações do repórter João Vitor Rocha
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