Dinheiro pago por condenados ajuda no enfrentamento do coronavírus
Tribunais de todo o país já estão seguindo as orientações do Conselho Nacional de Justiça e destinando recursos financeiros cobrados de condenados por diversos crimes para o enfrentamento do novo coronavírus.
Esse dinheiro vem das chamadas penas pecuniárias, normalmente aplicadas para substituir a privação de liberdade em sentenças inferiores a quatro anos.
Os réus, desse modo, pagam um valor fixado a entidades já cadastradas em vez de serem presos. Esse dinheiro será agora utilizado para a aquisição de equipamentos de proteção individual e produtos de higiene e limpeza.
Segundo a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Jovanessa Ribeiro, o total arrecadado já passa de R$ 4,8 milhões só no estado de São Paulo.
Em Itapeva, no interior do estado, cerca de R$ 286 mil já foram destinados ao Fundo Municipal de Saúde. De acordo com o juiz Renato Lousano, a ajuda já está fazendo a diferença no combate ao vírus na cidade.
Outros tribunais do Brasil também já estão repassando os montantes para entidades públicas e privadas de saúde que atendem pelo SUS.
Em Rondônia, o TJ local anunciou um repasse de R$ 4 milhões para a compra de medicamentos e equipamentos. Já no Rio Grande do Norte, R$ 260 mil foram destinados pelo poder judiciário para a compra de respiradores que serão doados para o atendimento de pacientes infectados pelo coronavírus.
No Sul, pelo menos R$ 1,5 milhão foi revertido para hospitais e postos de saúde de Porto Alegre e mais R$ 1,3 milhão já está disponível para novos repasses. Boa parte desses recursos, inclusive, vem de condenações na Lava Jato.
*Com informações da repórter Letícia Santini
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