Disputa por comissão e eleição travam Congresso Nacional

A aprovação de reformas e PECs durante novembro é descartada por conta das eleições municipais

  • Por Jovem Pan
  • 02/11/2020 06h41 - Atualizado em 02/11/2020 10h58
EBCApós as eleições, o governo deverá orientar a base a priorizar a análise do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021

Enquanto parlamentares governistas defendem propostas que não encontram respaldo para tramitar no Congresso, matérias consideradas essenciais para o país permanecem paradas. A aprovação de reformas e PECs durante novembro é descartada por conta das eleições municipais — e em dezembro são apenas 20 dias de trabalho antes do recesso parlamentar. Mesmo assim, deputados da base, como é o caso do Capitão Augusto, defendem que o Congresso se debruce sobre propostas tidas como utópicas, como a possibilidade de criar uma nova Constituição.

Após as eleições, o governo deverá orientar a base a priorizar a análise do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021, que define a distribuição de recursos entre os ministérios. Se a proposta não for aprovada até o fim do ano, o governo pode ser obrigado a suspender todos os gastos no ano que vem, inclusive o pagamento de aposentadorias e benefícios sociais. E a falta de consenso na própria base em relação às prioridades é um dos motivos pelos quais políticos como a deputada estadual Janaína Paschoal, têm criticado a defesa de uma nova constituinte neste momento.

A questão é que a LOA precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento, que sequer foi criada por disputas que têm como pano de fundo a eleição para presidência da Câmara, em fevereiro do ano que vem. Em entrevista à Folha de S.Paulo, neste domingo, o deputado Rodrigo Maia reconheceu que um grupo ligado a Arthur Lira, que segundo ele é o candidato do Palácio do Planalto na sucedê-lo na presidência da casa, tem travado a instalação do colegiado.

Maia não vê possibilidade de que propostas tidas como essenciais para a recuperação econômica do país, como a reforma administrativa e a PEC emergencial avancem ainda neste ano, e estuda convocar sessões para janeiro. Mas, segundo ele, a base governista não concorda, por acreditarem que os trabalhos podem atrapalhar a eleição do candidato de preferência do Palácio do Planalto para presidência da Câmara.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado