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Doria veta PL que obrigava identificação de produtos com origem animal nos supermercados

Caso haja indícios concretos de abuso de preço, responsáveis podem ser penalizados com multa de até R$ 10 milhões

O governador João Doria vetou o Projeto de Lei que obriga a informação nas gôndolas de supermercados da composição de origem animal ou alimentos processados que utilizem animais em sua composição.

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O secretário de Agricultura, Gustavo Junqueira, ressaltou que o texto passou na Assembleia no final de 2018 e traria burocracia e custos aos setores envolvidos, além dos consumidores finais.

O veto do governador Doria à lei foi baseado em pareceres técnicos da Secretaria de Agricultura, Instituto de Tecnologia de Alimentos e Consultoria Jurídica da Casa Civil, que avaliaram que a exigência é uma exposição exagerada nos produtos, que já passam por constantes fiscalizações de órgão reguladores.

*Informações do repórter Marcelo Mattos

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