E-Título passa a ter foto do eleitor e pode ser usado como documento oficial para votar

Além de prática, a versão digital do documento se tornou uma opção econômica e sustentável para a Justiça Eleitoral

  • Por Jovem Pan
  • 21/10/2020 07h34
CARLOS EMIR/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOOs eleitores que não puderem comparecer a seção para votar, por qualquer outra razão, também vão poder justificar pelo aplicativo

O título de eleitor, disponível na versão digital, agora vem com foto. A novidade vai permitir que o eleitor, apresente apenas o documento no aplicativo, no dia da votação. Além de prático, o e-Título se tornou uma opção econômica e sustentável. Um levantamento realizado pelo, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que desde que o aplicativo foi lançado, em dezembro de 2017, já gerou uma economia de mais de R$ 1 milhão para a Justiça Eleitoral. Para a vendedora Marilene Bueno, o documento é uma das facilidades da era digital. “Se você tem)
DF: 00’44” (agora nós temos o pix)”

Para fazer o download do e-Título, o titular precisa baixar o aplicativo com o sistema operacional Android ou IOS, mas quem já tem o app, precisa apenas atualizar a versão. No primeiro acesso, basta que o usuário informe o número do CPF ou do título eleitoral. Outra novidade, é que os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral, vão poder justificar a ausência por meio da geolocalização no aplicativo. Mas essa funcionalidade estará disponível apenas no dia da eleição, das 7h às 17h. A curitibana Maria Helena Ramos comemorou a novidade. “Eu voto em Curitiba, então facilita muito poder justificar pelo celular.”

Os eleitores que não puderem comparecer a seção para votar, por qualquer outra razão, também vão poder justificar pelo aplicativo. Quem não fizer a justificativa no dia tem o prazo de 60 dias após a eleição. O prazo para quem estiver no exterior é de 30 dias após retorno ao Brasil. Para o advogado Carlos Queiroz, se por um lado a medida facilita, por outro, ela pode estimular a população a não votar. “Eu acho que vi diminuir a participação do eleitor no dia da eleição, vai diminuir o número de votante. Vai facilitar a pessoa justificar e, com isso, a pessoa se acomoda e não vai votar”, avalia.

Essa é, justamente, uma das preocupações da justiça eleitoral para o pleito municipal. Mas segundo o especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, cada justificativa será avaliada com critérios rigorosos. “Qualquer justificativa tem que ter uma motivação razoável, plausível, uma doença de última hora, alguém que foi atendido no Pronto Socorro ou acompanhou um parente naquele dia”, afirma. Vale lembrar que a nova versão do documento com foto, só vai estar disponível, para quem fez o cadastramento biométrico. Do contrário, o eleitor vai precisar apresentar documento com foto no dia da votação.

*Com informações da repórter Caterina Achutti