Eduardo Braga será relator de indicação de Kassio Nunes ao STF no Senado

Kassio Nunes foi indicado pelo presidente Bolsonaro a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta no dia 13

Está confirmado o nome do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, como o relator da indicação de Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Líder do MDB no Senado, Braga foi escolhido pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet, que é do mesmo partido. Em nota, o senador disse que “relatar a indicação de um ministro do órgão máximo do nosso Poder Judiciário é um desafio que engrandece o MDB” e uma missão que está “pronto a cumprir com a agilidade, a seriedade e a imparcialidade necessárias à melhor condução do processo democrático.” Braga será responsável por elaborar o parecer apontando se o candidato à vaga no Supremo possui os dois requisitos para o cargo: notório saber jurídico e reputação ilibada.

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A indicação de Kassio Marques vai ser votada pelo Senado no dia 21. Primeiro, ele vai ser sabatinado pela CCJ e no mesmo dia, estão previstas as votações na comissão e no plenário. Em ambos os casos, é necessária maioria simples para a aprovação. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, divulgou uma nota apoiando a nomeação do desembargador. Segundo ele, “o meio empresarial e as forças produtivas do País têm confiança de que Kássio Marques, pela sensibilidade e compromissos com os valores constitucionais demonstrados ao longo dos anos, desempenhará as elevadas funções que o aguardam com independência e equilíbrio.”

*Com informações do repórter Levy Guimarães