Em debate, senadores e Barroso criticam ‘distritão’ em eleições

Presidente do TSE ainda defendeu o modelo semipresidencialista de governo a partir de 2026

  • Por Jovem Pan
  • 06/07/2021 10h20 - Atualizado em 06/07/2021 16h36
Wallace Martins/Estadão ConteúdoSegundo o ministro, a proposta daria a possiblidade de destituição não traumática do presidente se ele estiver perdendo a sustentação

A possibilidade de adoção do chamado ‘distritão’ nas eleições foi alvo de críticas de senadores e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira em Brasília. Atualmente, os deputados federais são eleitos pelo sistema proporcional — em que as vagas são definidas pelo número de votos de cada partido e o quociente eleitoral. Pelo modelo distrital, em discussão na Câmara, os deputados com maior número de votos em cada Estado ganham as cadeiras sem levar em conta o total obtido pela legenda. Apesar de concordar com a ideia de mudanças na legislação eleitoral, o senador Marcelo Castro ressaltou que o distritão pode fragilizar os partidos. “O sistema distrital misto, que é o alemão, conjuga os dois sistemas tradicionais. O proporcional e o distritão, com voto majoritário. Então, ameniza esses defeitos, melhora. Eu acho que é um consenso entre os analistas de que seria melhor.”

Já o senador Carlos Favaro defendeu o fortalecimento de partidos e criticou o numero excessivo de legendas. “Veja que a nossa capital do Estado do Mato Grosso, Cuiabá, hoje tem 25 cadeiras na Câmara de Vereadores. E 19 partidos representados. Não tem lógica, na administração, o prefeito fazer uma coalizão no termo de projetos, com 19 partidos sendo representados. Algum erro tem nisso.” Segundo o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, menos de 10% dos candidatos eleitos para a Câmara conseguem os votos necessário por conta própria. “Mais de 90% dos deputados são eleitos por transferência interna de voto. O eleitor não sabe quem ele representa e o candidato não sabe por quem foi colocado lá. Um não tem de quem cobrar e o outro não tem a quem prestar contas.” Mais cedo, em uma audiência na Câmara, Barroso defendeu a implantação a partir de 2026 do modelo semipresidencialista de governo. Segundo o ministro, a proposta daria a possibilidade de destituição não traumática do presidente se ele estiver perdendo a sustentação política.

*Com informações da repórter Letícia Santini