O Governo de São Paulo voltou a permitir a colocação de urnas para doação de cupons fiscais no comércio. A medida vale até dezembro.
O Estado tomou a decisão por decreto assinado na última semana depois de reclamações das instituições beneficentes. As entidades estavam recebendo as doações da Nota Fiscal Paulista apenas por meio eletrônico desde o início do ano.
O contribuinte indicava por meio de aplicativo no celular ou site na internet como essa contribuição deveria ser feita.
As instituições dizem que esse método exigia um investimento em divulgação que elas não têm capacidade de fazer.
Elas também consideram que já havia um hábito consolidado de muita gente em depositar o cupom fiscal na urna depois de uma compra.
O coordenador do Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal, que reúne as entidades, afirmou que o decreto devolve opções ao contribuinte. Eduardo Vianna Júnior disse que as mudanças são positivas para as instituições.
O governador de São Paulo defendeu que o modelo eletrônico é mais vantajoso e permite que as entidades recebam valores maiores. Apesar disso, Márcio França (PSB) reconheceu que nem todas as entidades se adaptaram e por isso as urnas serão recolocadas.
O pessebista disse ainda que autorizou a colocação das urnas somente até dezembro porque não queria se comprometer com um prazo além do mandato.
O aplicativo da Nota Fiscal Paulista está disponível para download nos celulares e tablets dos sistemas Android e iOS.
*Informações do repórter Tiago Muniz