Especialista explica quais são os direitos dos clientes após Itapemirim suspender voos

WILLIAN MOREIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Clientes cobram um posicionamento da empresa, que anunciou que não haveria possibilidade de cumprir os voos agendados

A suspensão das operações da Ita Transportes Aéreos, companhia que pertence ao grupo Itapemirim, está causando tumulto no Aeroporto Internacional de Guarulhos neste sábado, 18. Clientes com passagens compradas cobram um posicionamento da empresa, que anunciou que não haveria possibilidade de cumprir os voos agendados. Desta sexta-feira, 17, até o dia 31 de dezembro, 513 voos estavam programados para diversos destinos do país, com impacto em pelo menos 20 mil passageiros, que cobram a restituição dos valores. O advogado especialista em direito do consumidor Arthur Rollo explica que os clientes afetados devem receber assistência material, que seria o pagamento de alimentação e hospedagem para os que aguardam nos aeroportos, além da realocação para voos de outras companhias.

“O Procon e a Anac vão entrar em contato e organizar o que a gente chama de ‘plano de crise’ e verificar: tem gente que perdeu voo e está na própria cidade, mas tem gente que está fora da sua cidade, dependendo de hotel e alimentação. Tem pessoas que viajam com dinheiro certinho, então, possivelmente, elas não têm dinheiro para pagar hotel, pagar comida. Pessoas que estão fora da sua residência vão ter que ser priorizadas”, detalha Arthur Rollo, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. O especialista reconhece, no entanto, que há possibilidade dos clientes não serem ressarcidos.

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“A Itapemirim é a empresa que administra a ITA, com certeza as indenizações vão ser voltadas para Itapemirim, mas ela já está em processo de recuperação judicial, então provavelmente o dinheiro não vai ser suficiente. […] Dificilmente os clientes vão conseguir ver dinheiro e acordo dessas compras, infelizmente”, pontua o advogado, que indica o que os clientes devem fazer. “Quem não quiser ficar sem viajar, vai ter que buscar um novo bilhete aéreo com outra companhia. É um absurdo você pagar o valor anunciado para executar o serviço, a empresa não executar e você ter que comprar um novo bilhete, em cima da hora, com valor superior.”