Estados e municípios apresentam projetos próprios de reforma da Previdência

RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Reforma de São Paulo, por exemplo, prevê economia de R$ 32 bilhões em dez anos

Embora a PEC Paralela esteja em tramitação no Congresso Nacional, pelo menos quatro estados já apresentaram os próprios projetos de reforma da Previdência. Um dos pontos do texto que está em análise no Senado é justamente incluir estados e municípios nas mudanças aprovadas nas aposentadorias federais, mas os estados de Goiás, Acre, Mato Grosso e São Paulo se anteciparam e enviaram as propostas para as respectivas Assembleias Legislativas.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), por exemplo, encaminhou o projeto no fim de outubro para os deputados do estado. A reforma prevê uma economia de R$8 bilhões em dez anos.

O presidente da GoiasPrev, Gilvan Candido da Silva, explica por que o governo estadual não pode esperar pela PEC Paralela. “Tramita no Congresso Nacional a PEC Paralela, que vai fazer com que os Estados e municípios possam aderir as regras federais. No entanto, há um conjunto de emendas, nessa PEC Paralela, que pode desidratar a reforna da Previdência federal, e esse é um tema que nos preocupa, pois esse debate deve ser intenso e demorado”, diz.

O mesmo motivo foi alegado pela gestão do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). A proposta de reforma da Previdência foi entregue à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) na última terça-feira (12) e prevê economia de R$ 32 bilhões na próxima década.

Segundo o vice-governador, Rodrigo Garcia, ainda não se pode prever quando a PEC Paralela será aprovada. “O que nós entendemos é que a PEC Paralela é importate, ela tem apoio do governo do São Paulo e dos demais governadores, mas ainda não existe um calendário definido”, afirma.

A proposta do Acre chegou à casa legislativa do estado no começo de novembro. Ela pode gerar uma economia de R$ 3,2 bilhões. No Mato Grosso, o governo estima que, com a aprovação da proposta de reforma da Previdência, o déficit diminua em R$ 6 bilhões.

O mesmo caminho deve ser seguido por outros estados, como Minas Gerais. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, em outubro, o governador mineiro, Romeu Zema (NOVO), afirmou já ter um projeto pronto para ser encaminhado. “Caso isso não seja aprovado no Congresso, nós já temos tudo pronto para ser votado na Assembleia de Minas. Nós não estamos parados, isso já está, inclusive concluído. Aguardamos, apenas, o ok da Assembleia para enviarmos no momento adequado”, explica.

Além de Minas, também devem apresentar os próprios projetos de reforma da Previdência os estados de Sergipe, Rio Grande do Sul e Alagoas.

*Com informações da repórter Nicole Fusco