Estados querem ‘compensação’ por falta de pagamento do auxílio emergencial em janeiro e fevereiro
Governadores estiveram em Brasília para tentar definir com o Congresso Nacional uma estratégia de combate à pandemia; o governador do Piauí sugeriu que a primeira parcela do novo benefício seja ampliada para compensar os dois meses sem a contribuição
Já tendo praticamente garantidas quatro parcelas de R$ 250 do novo auxílio emergencial a partir de março, os governadores querem também que os beneficiários recebam uma compensação pelos meses de janeiro e fevereiro, quando não houve nenhuma ajuda federal. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), sugere, por exemplo, que a primeira parcela do novo benefício seja ampliada exatamente para garantir essa compensação. Ele lembrou que os estados queriam a prorrogação do estado de calamidade. Como isso não aconteceu, é preciso encontrar uma saída logo. “A fome não tirou férias. As pessoas que tinham condições de colocar alimento na mesa, de comprar medicamentos até o mês de dezembro, deixaram de receber. E, certamente, se endividaram”, argumentou Dias. Os governadores estiveram em Brasília, na terça-feira, 3, para tentar definir com o Congresso Nacional uma estratégia de combate à pandemia.
O presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu a criação de um fundo emergencial, que serviria como uma mega rubrica orçamentária com a soma de todos os recursos relacionados à crise sanitária. A presidente da Comissão de Orçamento, Flávia Arruda (PL-DF), afirmou na quarta que, na proposta orçamentária de 2021, já estão garantidos, em emendas de bancada individuais, R$ 12,5 bilhões para a saúde e mais R$ 2,5 bilhões só para o combate ao coronavírus. O presidente da Câmara ressaltou a necessidade de deixar as diferenças de lado nesse momento. O governador do Piauí, representante do Fórum de Governadores, decidiu seguir na mesma linha.”A importância da gente abaixar a temperatura é uma tarefa que depende de todos e, é claro, temos que estar juntos, focados naquilo que interessa ao Brasil. O inimigo comum é o coronavírus”, disse. O presidente Jair Bolsonaro, durante conversa com apoiadores na terça, afirmou que os governadores, na prática, querem uma nova Proposta de Emenda Constitucional de Guerra. “Ou seja, mais recursos. Agora, o que acontece? Se eu tivesse, eu dava, mas isso gera endividamento”, apontou o presidente.
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O líder do governo no Congresso, o senado Eduardo Gomes (MDB-TO), depois de encontro no Palácio do Planalto, explicou que o governo trabalha em várias frentes. Tanto para garantir o auxílio emergencial para quem está sem renda, quanto para garantir a manutenção dos empregos no país. “Há também a necessidade, primeiro, de definir uma política, um instrumento, já que nós viemos arrastando o auxílio emergencial, que a princípio era de três meses, depois mais três meses, depois mais quatro meses. Então tenho certeza de que o governo não pretende deixar ninguém para trás. Mas é preciso do apoio do Congresso para as medidas legislativas que deem garantia a esse gasto.” O senador explicou que é preciso conciliar a necessidade de fazer com a capacidade da economia de suportar. A secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia alertou que liberar o auxílio emergencial sem medidas de compensação, que foram sugeridas pela própria pasta, podem prejudicar todo o processo de consolidação fiscal. O alerta é com relação a possibilidade de aumento da inflação, o que poderia reduzir a atividade econômica e, consequentemente, aumentar o desemprego no país.
*Com informações da repórter Luciana Verdolin
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