Cidadãos de 24 países que pretendem viajar para os EUA a turismo ou negócios poderão ser submetidos ao pagamento de uma fiança no valor de até US$ 15 mil. O grupo de países inicialmente atingidos pela medida não inclui o Brasil. O advogado especializado em direito internacional Daniel Toledo explica que os EUA buscam dificultar o cenário em que as pessoas entram no país e ultrapassam o tempo de permanência. “Se essa pessoa ficar ilegalmente dentro dos EUA< eles querem usar esse recurso para ir atrás e pagar a passagem de volta dela para o país de origem com os próprios recursos que ela deixou consignado no consulado.”

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A seleção corresponde às nacionalidades que em 2019 mais enviaram cidadãos com os vistos B-1 e B-2 e que não retornaram aos seus territórios de origem. Segundo a administração Trump, responsável pela regra, a cobrança irá vigorar como um programa piloto durante seis meses. Após este período o governo avaliará a efetividade da ação e a ampliação do grupo de países impactados. Entretanto, o advogado Daniel Toledo avalia que a medida pode mudar com Joe Biden no poder. “Até agora a própria nomeação de um imigrante para chefiar um departamento no governo Biden já demonstra que ele pretende flexibilizar muitas das restrições que o presidente Donald Trump colocou nesses últimos quatro anos.” A grande maioria dos países enquadrados na medida estão na África e no Oriente Médio, como o Afeganistão, Angola, Irã, Líbia, Sudão, Síria e Iêmen.

*Com informações da repórter Livia Fernanda