O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou na sexta-feira (3) que “as fake news desvirtuam a democracia”. Fux, que assume a presidência do Supremo a partir de setembro, comentou o impacto das notícias falsas no processo eleitoral durante uma live da ABRAP, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Para o ministro, a desinformação afeta diretamente o processo eleitoral e, dessa forma, o sistema democrático. O magistrado também falou que o financiamento de candidaturas, por pessoas ou empresas que bancam esse tipo de conteúdo falso, pode configurar crime por fraude. Luiz Fux ressaltou que uma fake news disparada contra um candidato produz danos irreparáveis.
O STF investiga o chamado “Inquérito das fake news”, que apura a produção de notícias falsas em massa e a organização de protestos anti-democráticos e inconstitucionais.
*Com informações do repórter Leonardo Martins