Falta de diálogo sobre nova âncora fiscal do governo incomoda o Congresso Nacional

Presidentes das duas casas legislativas, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, estariam insatisfeitos e falam em falta de transparência

  • Por Jovem Pan
  • 25/02/2023 09h32 - Atualizado em 25/02/2023 09h34
TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Rodrigo Pacheco Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco

Enquanto o governo busca passar uma ideia otimista da nova âncora fiscal, no Congresso Nacional o clima é de indignação porque os não foram incluídos nas discussões. Inclusive, os presidentes das duas casas legislativas, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) estariam insatisfeitos e falam em falta de transparência e participação do Congresso. Os parlamentares também estão dizendo que a nova regra não será aprovada até abril, a tempo de ser incluída na lei de orçamentárias de 2024. O novo conjunto de regras para as contas públicas que vai substituir o teto de gastos será apresentado ao Congresso Nacional no mês que vem. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer sinalizar ao mercado sobre responsabilidade fiscal e também começar a elaborar as bases do orçamento de 2024. Ele está preocupado com o risco de construir uma proposta orçamentária com recursos escassos. A nova âncora fiscal que o governo do PT vai apresentar deve prever alguma medida para conter os gastos públicos, principalmente sobre despesas permanentes, como o salário dos servidores, mas a equipe econômica também busca uma regra com um caráter mais flexível, para autorizar o governo a aumentar investimentos e aumentar gastos com o social em momentos de crise.

*Com informações da repórter Paula Lobão

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