A Justiça do Trabalho condenou a Fundação Casa de São Paulo a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos. A sentença é resultado de uma ação civil pública movida contra a Fundação pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo por assédio moral organizacional em 2017.
Funcionários relataram serem vítimas de assédios de superiores hierárquicos ao presenciar e denunciar maus-tratos aos internos.
Segundo a ação do Ministério Público do Trabalho, é comum que superiores hierárquicos de diversas unidades da Fundação Casa submetam os empregados a “situações vexatórias e humilhantes”.
De acordo com as investigações, funcionários relataram serem perseguidos e até agredidos após presenciarem um superior agredindo um dos internos ou quando denunciavam as irregularidades à Ouvidoria ou Corregedoria.
Há denúncia também de extensão de carga horária para até 36 horas consecutivas. Além da multa de R$ 200 mil a ser paga por meio de doação de bens ou equipamentos a entidades sem fins lucrativos, o juiz determinou também que as unidades da Fundação Casa deverão tomar medidas para assegurar um ambiente de trabalho livre do assédio moral.
Em nota, a Fundação Casa disse que vai recorrer da sentença e que não tolera que os colaboradores sejam assediados pelos superiores.
*Informações da repórter Neila Carvalho