Fux afirma que STF manterá “vigilância suprema” nas eleições

Nelson Jr./SCO/STF Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta sexta-feira, 2, as atividades do primeiro semestre de 2022. Na última sessão antes do recesso, o atual presidente da corte, ministro Luiz Fux, fez um balanço dos julgamentos e disse que o supremo manterá sua vigilância nas eleições de 2022. “O STF permanecerá vigilante e sempre à altura da sua mais preciosa missão, a de guardar a Constituição Federal com zelo pela segurança jurídica, atenção ao sentimento constitucional da população brasileira e mantendo a sua vigilância suprema em prol da rigidez da realização das eleições no nosso país”, declarou.

Fux também alertou sobre os riscos relacionados à desinformação sobre o tribunal: “Em um cenário de aumento expressivo de notícias falsas ou deturpadas, tanto sobre o conteúdo das decisões tomadas pro esta corte, como sobre seus próprios ministros e servidores, tornou-se premente um esforço institucional para compreender como essa desinformação é propagada e quais contramedidas podem ser tomadas a fim de garantir à sociedade brasileira informações claras, reais, objetivas e verdadeiras sobre a atuação do STF”. O ministro Ricardo Lewandowski saiu em defesa do presidente da corte e exaltou sua contribuição pela manutenção da paz social e equilíbrio entre os poderes.

O presidente do Supremo listou a quantidade de casos julgados no semestre. Foram 25 processos presenciais e 2.484 em sessão do plenário virtual. Foram marcados para agosto os julgamentos de ações que questionam a nova lei de improbidade administrativa, regras do trabalho intermitente e outra ação que analisa se as decisões do tribunal do júri podem ser anuladas quando contrariarem as provas nos autos. Outro ponto que poderá ser analisado no segundo semestre é um recurso nos processos sobre o Código Florestal para diferenciar lixão de aterro sanitário. O mandato do atual presidente à frente do tribunal termina no começo de setembro, quando ele será substituído pela ministra Rosa Weber.

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*Com informações do repórter Bruno Pinheiro