Fux nega fim da prisão em segunda instância: ‘Tenham cuidado com a preventiva’

  • Por Jovem Pan
  • 12/11/2019 07h15
Nelson Jr./SCO/STFMinistro do STF negou uma possível 'onda de solturas' de condenados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu, nesta segunda-feira (11), que não haverá uma onda de solturas de condenados que haviam sido presos em segunda instância. De acordo com ele, que foi derrotado na polêmica e apertada votação da semana passada, estão enganadas as pessoas que acham que não haverá mais, no país, prisão em segunda instância.

Ele afirmou, também, que alguns podem permanecer na cadeia. “Aqueles que foram eventualmente soltos em segunda instância, tenham muito cuidado para não incidirem nas hipóteses de prisão preventiva, porque os tribunais podem, sim, em segunda instância, decretar prisões cautelares dependendo da atuação e do posicionamento que esses criminosos venham a adotar depois de liberados”, afirmou.

Durante o final de semana, várias cidades brasileiras foram palco de manifestações contra a decisão do STF de por fim à prisão após condenação em segunda instância. Na pauta dos protestos estavam, também, o pedido para que o Congresso Nacional aprove e paute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita esse tipo de prisão.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga