Gestão Covas anuncia programa de habitação para atender ‘órfãos’ do Minha Casa Minha Vida

Arquivo/Agência Brasil As habitações do novo programa municipal são destinadas, inicialmente, a essas famílias que vivem com até 3 salários mínimos

Tentando atender famílias que não serão mais incluídas no Minha Casa Minha Vida, a Prefeitura de São Paulo cria o novo programa habitacional Pode Entrar. No total, o investimento é de quase R$ 2 bilhões para 25 mil unidades habitacionais que devem ser entregues até o fim de 2021.

Nove mil delas já foram concluídas em novembro deste ano.

De acordo com a Secretaria de Habitação, o Governo Federal sinalizou o fim do repasse para a faixa um do Minha Casa Minha Vida, aumentando o déficit de moradia na capital paulista.

As habitações do novo programa municipal são destinadas, inicialmente, a famílias que vivem com até 3 salários mínimos. A prestação máxima é de R$ 450 reais, pois só podem comprometer até 15% da renda – e o prazo para pagar é maior em relação ao programa federal: serão 30 anos.

O secretário municipal de Habitação, João Farias, explica que a medida pretende evitar inadimplência.

“Ele busca ter uma forma rigorosa no sentido das famílias entenderem que é importante pagar prestação, até por isso existe o fator que estabelece um limite máximo. Mas, fundamentalmente, a gente precisa dos outros entes. O Governo Federal não pode fugir da responsabilidade dele de ser o principal agente de unidade habitacional no Brasil.”

Diferentemente do Minha Casa, Minha Vida, o novo programa da prefeitura aumenta de 3% para 5% as cotas destinadas a deficientes e idosos. Além disso tem uma novidade: 5% das unidades também serão destinadas a mulheres que sofreram violência doméstica e possuem medidas protetivas.

O objetivo, de acordo com o secretário de habitação João Farias, é mostrar o comprometimento da Prefeitura de São Paulo para acolher essas vítimas e coibir esse tipo de violência. “Isso pode inclusive ser um instrumento positivo do ponto de vista de cidadania e do combate de violência doméstica.”

Mesmo quem está com o nome sujo ou não tem como comprovar renda pode se inscrever no programa. Famílias que vivem com até seis salários mínimos também serão atendidas com subsídios via carta de crédito.

O projeto prevê ainda a requalificação de imóveis, como os abandonados no centro da cidade, e a locação social.

*Com informações da repórter Marcella Lourenzetto