Gilmar Mendes e Temer pedem adoção de parlamentarismo no Brasil

EFE/Chema Moya Gilmar e Temer defendem que o país passe a ter um regime semipresidencialista, em que a população não deixaria de eleger um Presidente da República, mas teria como chefe de governo um primeiro-ministro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o ex-presidente Michel Temer defenderam a adoção de um regime parlamentarista no país. Em um debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, ambos apontaram que o atual modelo brasileiro, baseado no chamado presidencialismo de coalizão, já promoveu desgastes e traumas institucionais ao longo dos últimos trinta anos. Gilmar e Temer defendem que o país passe a ter um regime semipresidencialista, em que a população não deixaria de eleger um Presidente da República, mas teria como chefe de governo um primeiro-ministro oriundo do Congresso Nacional. Eles apontam países como França e Portugal como modelos de semipresidencialismo a serem seguidos.

Leia também

Toffoli dissolve comissão que avalia impeachment de Witzel

MP pede que TCU investigue anúncios do BNDES e BNB em sites acusados de fake news

O ex-presidente Michel Temer acredita que o ideal, seria o Congresso aprovar uma PEC instituindo o novo regime e depois, a proposta passar por uma votação popular em forma de referendo. No governo Temer, algumas lideranças dos Três Poderes chegaram a formular uma proposta semipresidencialista, mas ela não caminhou no parlamento. Para o ministro Gilmar Mendes, o modelo presidencialista do Brasil é “o pior possível”.

*Com informações do repórter Levy Guimarães