O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes aceitou um pedido da Rede e proibiu investigações contra o diretor do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald. Na medida cautelar, Mendes determinou que Greenwald não pode ser investigado e responsabilizado pelo vazamento de supostas conversas de autoridades.
Com a decisão, o diretor do The Intercept não pode ser alvo de apuração administrativa ou criminal pela “recepção, obtenção ou transmissão de informações publicadas em veículos de mídia.”
De acordo com o ministro, até o momento, não há a confirmação da existência de inquéritos contra o norte-americano. A medida também impede preventivamente “a prática de quaisquer atos investigativos” que possam violar o “preceito fundamental de liberdade de expressão e de imprensa.”
Na liminar, o ministro disse que a atuação de Glenn Greenwald na divulgação recente de conversas “é digna de proteção constitucional, independentemente do conteúdo ou do impacto sobre interesses governamentais.”
Desde 9 de junho, o site The Intercept Brasil tem publicado diálogos que teriam sido vazados do celular de autoridades. Entre as mensagens estariam supostos diálogos entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
*Com informações do repórter Afonso Marangoni