Governo anuncia simplificações do eSocial e modernização de normas trabalhistas

O ministério da Economia anunciou medidas do programa para facilitar a vida dos empreendedores

  • Por Jovem Pan
  • 23/10/2020 08h44
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDOPaulo Guedes defendeu a desburocratização como forma de garantir a geração de empregos

O ministério da Economia trabalha com cenário de pós-pandemia no mercado de negócios. Por conta disso, o governo anunciou programa de eliminação da burocracia para facilitar a vida dos empreendedores. Para isso, foram eliminadas 48 normas consideradas inúteis pelo secretário Especial de Previdência, Bruno Bianco. Ele explicou que o governo trabalha para acabar também com quase duas mil regras do antigo ministério do trabalho que só dificultam o ambiente dos negócios no país. ” O Brasil precisa gerar oportunidades, precisa gerar emprego, precisa gerar trabalho. Inauguramos um novo conceito, presidente [Jair Bolsonaro], na área de regulamentação, uma verdadeira mudança de cultura para o constante combate à burocracia.”

Paulo Guedes, ministro da Economia, defendeu a desburocratização como forma de garantir a geração de empregos. De acordo com ele, o pais está voltando para a agenda das reformas estruturais. “Temos que ajudar a produção, temos que transformar a economia. Queremos uma base forte, o senhor [Jair Bolsonaro] sempre disse isso, passou esse espirito, tocou fogo na equipe e a equipe toda persegue a simplificação dos processos produtivos brasileiros”, afirmou. Foram anunciadas mudanças no eSocial simplificando e agilizando o preenchimento dos formulários sem comprometer a devida prestação e segurança do trabalhador. A secretaria da Previdência explicou também que o CPF passará ser o único de identificação do trabalhador, dispensando outros cadastros como o PIS/PASEP. Para o agronegócio também houve novidade como forma de evitar investimentos desnecessários que eram cobrados pela antiga legislação.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin