Governo aposta no Senado para tentar reverter derrota do Marco Temporal

Jonas Pereira/Agência Senado - 29/03/2023 Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária

Após aprovação na Câmara dos Deputados, o PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas, já começa a causar debates no Senado Federal. A avaliação da ala governista é de que a Casa conta com parlamentares mais sensíveis à pauta ambiental e dos povos originários, o que pode ser positivo na tentativa de barrar este projeto de lei ou modificar a matéria. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) já sinalizou que não pretende propor um regime de urgência na tramitação, ao contrário do que aconteceu na Câmara, onde a votação foi acelerada. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o relator da matéria será um senador escolhido a dedo justamente para desacelerar a tramitação. O Marco Temporal tramita no Congresso Nacional há pelo menos 16 anos e se trata de uma tese que defende que somente terras ocupadas por indígenas no momento em que a Constituição de 1988 foi promulgada têm direito à demarcação do território.

O tema também será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 7 de junho, na próxima semana. Governistas avaliam que os ministros podem decidir sobre a questão antes mesmo do Congresso Nacional finalizar a votação do projeto do Marco Temporal. No entanto, o relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Maia (PP), avalia que o STF deveria paralisar o julgamento sobre o tema para que o Congresso de fato legisle sobre a questão, tema que foi abordado em entrevista à Jovem Pan News.

“O ritmo do Congresso Nacional formular uma lei é muito mais lento do que o STF julgar um marco jurídico. Num estado democrático, os poderes têm de ter bom senso no exercício do seu poder. Portanto, agora que aconteceu uma movimentação importante, aprovado por maioria esmagadora, é razoável que o STF se abstenha de dar prosseguimento neste julgamento, sobretudo, com um resultado de repercussão geral”, disse Arthur Maia. Em setembro de 2021, o julgamento sobre o assunto foi suspenso com um voto favorável e outro contrário ao Marco Temporal. A suspensão foi motivada por um pedido de vistas feito pelo ministro Alexandre de Moraes.

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*Com informações da repórter Iasmin Costa