Governo começa a pagar na quinta auxílio de R$ 600; dinheiro não vai cobrir saldo negativo

  • Por Jovem Pan
  • 08/04/2020 06h18
A medida tem como finalidade tentar minimizar os impactos econômicos do novo coronavírus

O pagamento do auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais deve começar já na quinta-feira (9). Os primeiros a receber serão pessoas que estão no Cadastro Único, não recebem o Bolsa Família e já têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal.

Para os clientes dos demais bancos, o pagamento será feito a partir do dia 14 deste mês. A medida tem como finalidade tentar minimizar os impactos econômicos do novo coronavírus.

Os interessados devem ter mais de 18 anos, renda familiar mensal total de até três salários mínimos ou de no máximo R$ 522 por pessoa, além de não ter emprego formal. Também não podem ter recebido rendimentos tributáveis em 2018 acima de R$ 28,5 mil e ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março deste ano.

Além disso, o interessado não pode receber benefício previdenciário, assistencial ou o seguro-desemprego, nem estar em qualquer programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou à Jovem Pan que milhões de brasileiros serão beneficiados.

Para receber o benefício, o trabalhador precisa se cadastrar pelo aplicativo gratuito, chamado CAIXA Auxílio Emergencial, ou pelo site www.auxilio.caixa.gov.br. O cadastro deve ser feito pelos trabalhadores que forem MEI, trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.

Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever, o pagamento será feito automaticamente. Para saber se está no CadÚnico, é precisar entrar no site do ministério da Cidadania ou pelo aplicativo Meu CadÚnico.

Apenas os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro presencial nas agências ou nas casas lotéricas. Trinta milhões de contas bancárias digitais gratuitas serão para os trabalhadores beneficiados pelo auxílio.

Em entrevista aos Pingos nos Is, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o objetivo é fazer o benefício chegar a quem não está no sistema financeiro, sem que todos precisem ir às agências sacar o dinheiro.

O dinheiro poderá ser transferido ou usado em pagamentos. O governo também estuda formas de evitar que o auxílio de R$ 600 não seja automaticamente usado para cobrir o cheque especial, caso haja saldo negativo.

A Federação Brasileira dos Bancos, a Febraban, informou que os valores não serão usados para quitar dívidas. Nesta terça-feira, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que eles vão fazer o possível para que isso não aconteça.

Os trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único receberão o auxílio cinco dias úteis após a inscrição no programa de auxílio emergencial. Já os beneficiários do Bolsa Família terão acesso ao dinheiro nos últimos 10 dias úteis de abril, seguindo o calendário regular do programa.

As outras duas parcelas do auxílio emergencial devem ser pagas em abril e maio. A ideia é que todo o pagamento do benefício seja feito em cerca de 45 dias, totalizando a liberação R$ 98 bilhões para 54 milhões de pessoas.

*Com informações da repórter Letícia Santini