Governo de SP aprova privatização da Sabesp com universalização do saneamento até 2029

Marcelo S. Camargo/Governo de SP Tarcísio de Freitas (Republicanos) é o atual governador do Estado de São Paulo

O governo do Estado de São Paulo aprovou o modelo para privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) nesta segunda-feira, 31. O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que destacou que R$ 66 bilhões devem ser investidos até 2029 para adiantar a meta de universalização do acesso ao saneamento básico até 2033 nas 375 cidades atendidas pela companhia. “No plano que tinha a previsão de a gente fazer R$ 56 bilhões de investimentos até 2033, a gente está falando em executar R$ 66 bilhões até 2029. Portanto, antecipando em três anos a meta de universalização.” Entre os principais pontos discutidos no anúncio, estão a cobrança de uma tarifa mais barata para o usuário em relação à praticada atualmente e a participação ativa do governo dentro da empresa. “A gente quer um modelo que permita a criação de uma plataforma de serviço de água e esgoto com uma tarifa que seja mais baixa do que a praticada hoje.”

“Vamos seguir em um segundo modelo, que é mais flexível, onde a gente procura capturar um investimento de longo prazo, e vamos trabalhar com o investidor de referência. Importante: o Estado não sai totalmente da empresa”, afirmou Tarcísio. O governo estadual manterá uma participação minoritária e deve procurar um ou mais investidores que queiram trabalhar a longo prazo no formato chamado de “follow on”, que oferece adicional subsequente de ações para privatizar. Também deve haver trava de participação para acionistas, com o objetivo de pulverizar o poder para um único controlador da companhia. A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, declarou que o objetivo é atender 10 milhões de usuários a mais, entre eles famílias nas áreas rurais. A despoluição dos rios Tietê e Pinheiros também foi citada como um dos principais objetivos.

“A gente persegue essa meta de despoluição do Tietê, maior rio do nosso Estado, também um dos mais importantes do Brasil, e a gente sabe que para isso também é importante o investimento. A gente quer, no âmbito dessa modelagem, destinar mais recursos para a despoluição e colocar, por exemplo, tratamento terciário do esgoto para acelerar essa despoluição”, destacou a secretária. A equipe do governo do Estado de São Paulo também se comprometeu com o diálogo com todas as prefeituras durante este processo. A Corporação Financeira Internacional, braço do Banco Mundial, auxilia o governo na modelagem dessa privatização. A expectativa das autoridades é de que a concessão da companhia à iniciativa privada seja aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ainda neste ano.

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*Com informações do repórter Misael Mainetti