Governo deve publicar MP que trata da criação de ‘novo Bolsa Família’ nesta semana
Ainda não foi definido se nome será mantido, mas membros do governo estudam ‘Auxílio Brasil’ de cerca de R$ 400
O governo deve publicar ainda nesta semana a medida provisória que trata da criação de um novo programa de transferência de renda que vem substituir o Bolsa Família. A informação foi dada pelo ministro da Cidadania, João Roma. Nesta segunda, ministros do governo apresentaram propostas ao presidente da Câmara e do Senado. Ainda não foi definido se o nome Bolsa Família será mantido ou se vai ser rebatizado. Uma possibilidade tratada por membros do Planalto é Auxílio Brasil. O valor do futuro programa ainda não foi definido. Uma ala próxima ao presidente Jair Bolsonaro quer que chegue a R$ 400 por mês.
De acordo com o ministro João Roma, o texto deve ser enviado ainda sem apontar de quanto será o benefício. A quantia vai depender de um acordo entre diferentes ministérios. “A reestruturação seguirá através de MP e não tratará sobre valores. O valor vai ser definido entre o Ministério da Cidadania e o Ministério da Economia” A equipe econômica trabalha com um valor acima de R$ 300, que pode chegar a R$ 400 caso algumas medidas sejam aprovadas. Uma delas também discutida na reunião desta segunda é a PEC dos precatórios, que autoriza o governo a parcelar dívidas judiciais da União com pessoas físicas e jurídicas.
A previsão é que, para o ano que vem, esses pagamentos custem cerca de R$ 90 bilhões para o governo federal. A intenção é que o governo possa pagar os precatórios mais caros em frações. Isso abriria um espaço de aproximadamente R$ 40 bilhões do orçamento que seriam usados para custear o novo programa social. O ministro da Cidadania, João Roma, diz que uma matéria não depende da outra. Mas indicou que podem ter relação. “A discussão aqui é a cerca de uma modulação, acerca dos precatórios.
Isso, de alguma forma, impacta também no orçamento do próximo ano — que, por sua vez, poderia impactar no programa social. Mas o programa social não visa, de forma nenhuma, sair do teto.” O objetivo do governo é que o novo programa de transferência de renda entre em vigor a partir de novembro. Além do Bolsa Família, o benefício deve substituir o auxílio emergencial, que tem previsão de ser pago até outubro. Por se tratar de uma medida provisória, assim que ela for enviada ao Congresso precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias.
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*Com informações do repórter Levy Guimarães
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