Homenagem a Moraes racha conselho do Ministério Público de São Paulo

Nelson Jr./ASCOM/TSE Ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal, também preside o Tribunal Superior Eleitoral

Proposta de homenagem ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), causou uma divisão no Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que aprovou um voto de louvor ao magistrado. A consagração ficará registrada na ata da sessão do colegiado, mas com ressalvas. A ideia foi apresentada pelo corregedor-geral Motauri Ciocchetti de Souza, acompanhado por outros cinco colegas que formaram a maioria de 6 votos. “Pelo seu discurso de posse, um discurso firme, coerente, coeso e respeitoso, mas que bem delimitou o papel tão importante da nossa Justiça Eleitoral”, declarou Ciocchetti. No entanto, outros cinco procuradores abriram divergência e manifestaram um incômodo com decisões de Moraes e a violação do sistema acusatório. “Um ministro que de forma recorrente desobedece a um comando constitucional que consagra o sistema acusatório, um mandamento constitucional relevantíssimo e de fundamental importância para a instituição Ministério Público”, afirmou um dos opositores. Moraes é egresso da Justiça paulista, onde foi promotor por cerca de 10 anos, antes de assumir a Secretaria Estadual de Justiça, na gestão de Geraldo Alckmin, e depois a Secretaria de Segurança Pública e Ministério da Justiça de Michel Temer, que o indicou ao STF posteriormente.

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*Com informações do repórter Victor Hugo Salina