O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou na última quarta-feira (19) que a escolha do relator para o projeto de isenção do imposto de renda será feita após sua viagem ao Japão, prevista para ocorrer entre 24 e 27 de março. A proposta, que visa aumentar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, é uma iniciativa do governo Lula e pode beneficiar cerca de 10 milhões de pessoas. Atualmente, a isenção é aplicada a rendas de até R$ 2.824. Para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, o imposto será cobrado de forma regressiva. O projeto está programado para entrar em vigor em 2026.

Hugo Motta destacou que o projeto requer uma análise aprofundada e que pode sofrer alterações no Congresso Nacional. O governo federal apresentou um requerimento de urgência, que estabelece um prazo de 45 dias para análise do projeto. No entanto, Mota afirmou que não há pressa, já que o prazo final para votação é até o final do ano. Ele ressaltou que a proposta passará por mudanças e que a Câmara tratará o assunto com responsabilidade. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também comentou sobre o projeto, afirmando que não espera oposição significativa à isenção.

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A nomeação do relator é vista como um indicativo de que o governo enfrentará um processo de negociação prolongado no Congresso. A resistência em aprovar medidas tributárias sem espaço para barganhas e ajustes é um desafio político para o governo. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo já manifestou preocupação com o impacto da tributação sobre rendas mais altas, enquanto setores progressistas pressionam por compensações mais robustas. A isenção do imposto de renda se tornará uma peça valiosa no jogo político do Congresso, especialmente em um ano pré-eleitoral.

*Com informações de Aline Beckety 

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*Reportagem produzida com auxílio de IA