ICMS sobre a tarifa de energia preocupa analistas

Redução do imposto estadual é solução para aliviar o impacto dos reajustes no bolso do consumidor

  • Por Jovem Pan
  • 30/06/2022 07h27 - Atualizado em 30/06/2022 07h53
JOSÉ CARLOS DAVES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Conta de energia elétrica, lâmpada e calculadora Bandeiras tarifárias sofreram um reajuste pela Aneel; medida passa a ter validade neste mês

Especialistas ouvidos pela Jovem Pan avaliam que a redução do ICMS da energia elétrica é fundamental para reduzir a pressão na conta de luz dos brasileiros no ano de 2022. Os reajustes já começaram a acontecer, nesta semana a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou uma concessionária que atua em São Paulo a promover um aumento médio de cerca de 12% para os clientes. No Rio de Janeiro os aumentos também já foram autorizados em cerca de 14,5% para uma das concessionárias e cerca de 17% para uma outra.

Os aumentos significam mais pressão sobre a inflação e no bolso dos brasileiros. De acordo com os especialistas, não há outro caminho senão reduzir o ICMS para diminuir este impacto sobre o orçamento dos consumidores brasileiros. Recentemente, a própria Aneel promoveu um ajuste nos valores das bandeiras tarifárias vermelha (patamar um de dois) e amarela. Por sorte, segundo funcionários da agência consultados pela reportagem, só haverá bandeira verde na conta de energia dos consumidores, sem cobrança extra.

O ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Maurício Tolmasquim destaca que são vários os motivos que levam a Aneel a realizar ajustes de dois dígitos nas contas dos brasileiros em 2022. “Neste ano começamos a pagar a ‘conta Covid’, que foi um empréstimo feito às distribuidoras de cerca de R$ 15 bilhões para elas enfrentarem o problema de falta de liquidez e aliviar os impactos sobre a conta de luz”, avalia o analista.

O Governo Federal está tentando reduzir o preço dos combustíveis e também de outros itens essenciais, como energia elétrica, por meio da redução de impostos. Alguns estados já começaram a fazer essa redução do ICMS para a energia voluntariamente, caso de São Paulo, Goiás e Espírito Santo. Mas, 12 entes federativos, 11 estados e o Distrito Federal, entraram no STF com uma ação para inviabilizar essa redução do ICMS e alegam que o imposto é a principal fonte de receita para os governos que tem obrigações legais de fazer investimentos em áreas essenciais como Saúde e Educação.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga