ICMS unificado não diminuirá preços dos combustíveis, diz Rafael Fonteles
Embora considere válida a discussão, o presidente do Comsefaz defende que o debate deve acontecer dentro da proposta de reforma tributária
A proposta do governo federal de estabelecer uma alíquota fixa do ICMS não trará nenhum impacto nos preços dos combustíveis, ou seja, não ficarão mais baratos. A avaliação é do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles. “Não ficarão, caso seja feita qualquer alteração nos tributos vai continuar os preços na paridade do mercado internacional. Nada tem a ver com a questão tributária”, garantiu. A proposta da gestão Bolsonaro foi entregue ao Congresso Nacional nesta sexta-feira, 11. Em situações anteriores, o presidente da República defendeu a medida, considerada uma maneira de beneficiar os caminhoneiros, que ameaçaram greve nas últimas semanas.
Para Fonteles, embora seja válido, o debate sobre a diminuição dos impostos deveria acontecer dentro da reforma tributária. Segundo ele, a proposta já está “madura”, com relatório prestes a ser apresentado. “Não resolve a volatilidade dos preços. O ICMS é um imposto estadual, a União deveria estar focada nos tributos federais. Dentro da reforma tributária podemos debater vários outros temas que são necessários para melhorar o caótico sistema tributário”, disse. “Aceitamos debater sobre a política tributária dos combustíveis, mas dentro da reforma tributária”, afirmou. Ao ser questionado sobre uma possível alternativa para a alta dos combustíveis, o presidente do Comsefaz citou alguns países que possuem mecanismos para amortizar o preço e “suavizar” a variação e disse que o Brasil também poderia pensar em um dispositivo.
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