Indefinição sobre Carf trava pauta econômica na Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Parlamentares durante sessão de votação na Câmara dos Deputados

A votação do projeto de lei que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi adiada mais uma vez. No segundo dia de esforço concentrado na Câmara, o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), relator da proposta, afirmou que, mesmo com a articulação, o texto não teria como ser votado nesta terça-feira, 4. O relatório vem sendo alvo de uma série de críticas de parlamentares que pedem mudanças para garantir a aprovação. O projeto também continua impedindo a análise de outros assuntos na pauta, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária. Em paralelo, governadores e prefeitos estão em reuniões em Brasília cobrando alterações no projeto da reforma para evitar que os entes federativos percam em alterações de impostos. O texto sobre o Carf foi enviado pelo governo ao Congresso com urgência constitucional e, como não foi votado em 45 dias, passou a impedir o andamento da pauta de votações no Legislativo. O presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas) cancelou todas as sessões das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento e as sessões das comissões temáticas para tentar aprovar a pauta econômica do governo, principalmente a reforma tributária, antes do recesso parlamentar. A expectativa é de que o Carf seja votado nesta quarta-feira, 5.

*Com informações do repórter Bruno Pinheiro.

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